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22 de maio de 2026 17:19

Governo cria política e programas para promover culturas tradicionais

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As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.  A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades e povos que mantêm tais práticas culturais.  O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais, que envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações.Entre os princípios estabelecidos estão: reconhecimento do valor sociocultural desses agentes;  garantia dos direitos culturais;  incentivo à participação social; respeito à diversidade cultural; fortalecimento da memória; proteção dos conhecimentos tradicionais; promoção de políticas públicas integradas e intersetoriais. As diretrizes incluem a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das políticas públicas e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. 

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